Rescisão de representação comercial
A rescisão de um representante comercial pode envolver indenização, comissões pendentes, retenções tributárias e valores relacionados a pedidos ou vendas anteriores ao encerramento.
Envie o distrato e o contrato de representação comercial para que a equipe verifique as informações e indique os próximos passos aplicáveis à sua situação.
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Atendimento digital para representantes comerciais de todo o Brasil.
A existência de diferenças ou valores depende da documentação e das circunstâncias de cada caso.
Mais de 15 anos de atuação jurídica
Atendimento digital em todo o Brasil
Equipe jurídica e tributária
Recebimento de documentos pelo WhatsApp
O atendimento inicial é direcionado de acordo com a fase em que se encontra a relação comercial.
Para representantes comerciais que já receberam o distrato, a indenização ou o pagamento final e desejam apresentar os documentos para conferência das informações registradas.
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Para representantes que receberam uma proposta de distrato ou que ainda estão discutindo os valores e as condições do encerramento da relação comercial.
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Dependendo do contrato e da forma como ocorreu o encerramento, diferentes informações podem precisar de conferência.
Alguns documentos registram retenção de Imposto de Renda ou outros descontos sobre os valores pagos. A natureza das verbas e os comprovantes da operação precisam ser verificados individualmente.
O período da representação, as comissões recebidas, a modalidade de encerramento e a fórmula utilizada podem ser relevantes para a análise do cálculo.
Pedidos em andamento, vendas concluídas, comissões vencidas ou valores não incluídos no encerramento podem exigir conferência documental.
Contrato, notas fiscais e demonstrativos podem indicar como ICMS, IPI, frete, seguro ou outros componentes foram considerados no cálculo das comissões.
Mudanças no percentual de comissão, na região de atuação, na carteira de clientes, na exclusividade ou em outras condições contratuais podem ser relevantes.
A presença de algum desses pontos não significa automaticamente que exista valor a receber ou medida jurídica aplicável. A conclusão depende da documentação e das circunstâncias da relação comercial.
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Alguns distratos não discriminam claramente o valor bruto, os descontos e o valor final depositado. Nessa situação, o documento isolado pode não ser suficiente para identificar como o pagamento foi calculado.
Comprovantes de pagamento, DARF, demonstrativos de comissões e outros documentos podem ser necessários para compreender a composição dos valores.
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Composição do pagamento
Ilustração sem valores. Cada documento apresenta a própria composição.
O contato inicial e o envio dos documentos podem ser realizados digitalmente.
Informe pelo WhatsApp se o contrato já foi encerrado ou se a rescisão ainda está sendo negociada.
Encaminhe o distrato ou a proposta de rescisão e, sempre que possível, o contrato de representação comercial.
Os documentos são conferidos para identificar datas, valores, retenções, critérios de cálculo e outros elementos relevantes.
Quando houver informações suficientes, um profissional da equipe apresentará as orientações relacionadas à situação analisada.
Cada caso depende dos documentos, do contrato e da forma como ocorreu ou está sendo negociado o encerramento.
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Os arquivos podem ser encaminhados em PDF ou por meio de fotografias legíveis, com todas as páginas e informações visíveis.
Não é necessário possuir todos os documentos para iniciar o contato. A equipe poderá informar quais arquivos complementares serão necessários.
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O contrato de representação comercial pode conter informações importantes sobre o percentual das comissões, a base de cálculo, a região de atuação, a exclusividade, os descontos previstos e as condições de encerramento.
Por isso, sempre que estiver disponível, o contrato deve ser enviado juntamente com o distrato ou a proposta de rescisão.
O De Luiz Empresarial é uma área do De Luiz Advogados voltada à análise de questões jurídicas e tributárias relacionadas à atividade empresarial.
O escritório é liderado pelo Dr. Amiel Dias De Luiz, sócio fundador, e conta com uma equipe preparada para realizar atendimentos digitais e receber documentos de representantes comerciais de diferentes regiões do Brasil.
O atendimento é baseado na análise individual da documentação, na transparência das informações e na orientação jurídica responsável.
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Atendimento especializado
O atendimento é conduzido pelo Dr. Willy Barth Moré, advogado parceiro do De Luiz Empresarial, com dedicação à análise de contratos e rescisões de representação comercial.
Ele acompanha o envio da documentação, identifica os pontos jurídicos e tributários relevantes e orienta os próximos passos de forma individualizada.
Dr. Willy Barth Moré
Responsável pelo atendimento empresarial
OAB/RS 107.075
Envie os documentos disponíveis pelo WhatsApp e informe se o contrato já foi encerrado ou se a rescisão ainda está sendo negociada.
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Atendimento digital para representantes comerciais de todo o Brasil.
O envio de uma mensagem ou de documentos não garante a adoção de medida jurídica nem representa promessa de resultado. A equipe confirmará as condições do atendimento após conhecer a situação.